A alienação parental é conceituada pela Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental e estabelece mecanismos para prevenir e combater essa prática. Segundo o artigo 2º dessa lei, considera-se alienação parental as condutas que visem à interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie um dos genitores ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos afetivos com este.
A alienação parental é um fenômeno que ocorre no contexto das relações familiares, especialmente no contexto da separação ou divórcio, no qual um dos genitores manipula ou influencia negativamente a criança ou adolescente contra o outro genitor. O objetivo desse comportamento é minar ou destruir os laços afetivos entre o genitor alienado e a criança, causando danos psicológicos e emocionais à criança.
Condutas Caracterizadoras
Diversas condutas podem caracterizar a alienação parental, tais como:
- Difamar o genitor alienado: Um dos comportamentos mais comuns é difamar o genitor alienado, denegrindo sua imagem perante a criança ou adolescente, espalhando informações falsas ou depreciativas sobre ele.
- Restringir o contato: O genitor alienante pode dificultar ou impedir o contato entre o genitor alienado e a criança, seja por meio de recusa em cumprir o regime de visitas estabelecido judicialmente ou por criar obstáculos injustificados para o convívio.
- Manipulação emocional: O genitor alienante pode manipular emocionalmente a criança, criando sentimentos de raiva, medo ou desprezo em relação ao genitor alienado, utilizando-se de falsas alegações ou distorções da realidade.
- Descumprimento de decisões judiciais: Quando o genitor alienante desobedece reiteradamente as decisões judiciais relacionadas ao convívio com o genitor alienado, como descumprimento de ordens de guarda ou de visitas.
Consequências e Combate à Alienação Parental
A alienação parental pode ter consequências devastadoras para a criança ou adolescente, afetando sua saúde emocional, desenvolvimento psicológico e o relacionamento familiar. Reconhecendo a gravidade desse problema, a legislação brasileira estabelece mecanismos de combate e prevenção à alienação parental, como a obrigação de denúncia, a aplicação de medidas protetivas e até mesmo a modificação da guarda.
A alienação parental é uma realidade triste e prejudicial para as crianças e adolescentes envolvidos, bem como para o genitor alienado. É importante ressaltar que a prioridade nesses casos deve ser sempre o bem-estar e o interesse da criança, garantindo seu direito fundamental de manter um relacionamento saudável e afetivo com ambos os genitores.
Além disso, é fundamental que a sociedade como um todo se conscientize sobre os danos causados pela alienação parental e promova a conscientização sobre a importância da co-parentalidade saudável, em que ambos os genitores participam ativamente na criação e educação dos filhos, independentemente do término da relação conjugal.
É importante destacar que cada caso de alienação parental é único e requer uma análise cuidadosa e individualizada. Portanto, é fundamental buscar a orientação de profissionais capacitados, como advogados especializados em direito de família e psicólogos, que poderão auxiliar na compreensão e no enfrentamento dessa problemática, visando proteger os direitos das crianças e preservar os laços familiares de forma saudável.